Bem-Vindo, de 2008

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Direito Ambiental

A. Bernardes atua na defesa e assessoria dos empreendedores imobiliários nas questões relativas ao parcelamento do solo em geral, seja urbano ou rural, e suas implicações no Direito Ambiental.

No campo contencioso, atua na defesa de todo e quaisquer tipos de procedimento judicial, em especial ações civis públicas, ações populares, ajustamentos de conduta e inquéritos civis presididos pelo Ministério Público Estadual ou Federal, além de inquéritos policiais e ações criminais relacionadas a loteamentos ou desmembramentos irregulares e crimes ambientais.

O escritório ajuíza ainda, ações visando a anulação de autos de infração, especialmente do IBAMA, sendo que, se estas já tiverem sido pagas, interpõe ação visando a declaração de nulidade das mesmas, com pedido de restituição dos valores pagos e liberação dos produtos apreendidos e/ou substituição destes por dinheiro.

Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se: Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental; Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás; Negociação e remedição de passivos ambientais; Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia através de equipe multidisciplinar.

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