|
A. Bernardes atua na defesa e assessoria dos empreendedores
imobiliários nas questões relativas ao parcelamento do solo em
geral, seja urbano ou rural, e suas implicações no Direito
Ambiental.
No campo contencioso, atua na defesa de todo e
quaisquer tipos de procedimento judicial, em especial ações civis
públicas, ações populares, ajustamentos de conduta e inquéritos
civis presididos pelo Ministério Público Estadual ou Federal, além
de inquéritos policiais e ações criminais relacionadas a loteamentos
ou desmembramentos irregulares e crimes ambientais.
O escritório ajuíza ainda, ações visando a anulação
de autos de infração, especialmente do IBAMA, sendo que, se estas já
tiverem sido pagas, interpõe ação visando a declaração de nulidade
das mesmas, com pedido de restituição dos valores pagos e liberação
dos produtos apreendidos e/ou substituição destes por dinheiro.
Entre as atividades da área de Meio Ambiente,
destacam-se: Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
Negociação e remedição de passivos ambientais; Consultoria e
avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas,
biodiversidade e biotecnologia através de equipe multidisciplinar.
|