Bem-Vindo, de 2008

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Direito Eleitoral

A. Bernardes verificando que as instituições democráticas vêm desenvolvendo cada vez mais seu papel decisivo na sociedade moderna e que políticos e partidos políticos, por sua importância na atualidade, estão buscando com maior constância uma assessoria jurídica altamente especializada e extremamente profissionalizada, vem através de seus profissionais buscar atender seus clientes no maior número de áreas de atuação possível.

Assim, com o intuito de suprir esta lacuna existente no mercado e, principalmente, para melhor assessorar seus clientes, desenvolve, dentre suas áreas de atuação, uma específica para trabalhos no campo do Direito Eleitoral e Partidário, em uma verdadeira inovação em escritórios de advocacia colocando à disposição os seguintes serviços: Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas; Consultoria sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor; Propositura e defesa em ações envolvendo Direito de Resposta e o descumprimento da legislação eleitoral em épocas de campanha; Propositura e defesa em ações eleitorais típicas (Impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação a mandato eletivo); Defesa em ações que envolvam conseqüências da matéria eleitoral, administrativa e constitucional, inclusive proteção aos direitos políticos (ações populares, ações civis publicas, ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, etc.); Assessoria sobre Direito Partidário (registro, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários), entre outros.

 

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