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A. Bernardes
verificando que as instituições democráticas vêm
desenvolvendo cada vez mais seu papel decisivo na sociedade moderna
e que políticos e partidos políticos, por sua importância na
atualidade, estão buscando com maior constância uma assessoria
jurídica altamente especializada e extremamente profissionalizada,
vem através de seus profissionais buscar atender seus clientes no
maior número de áreas de atuação possível.
Assim, com o intuito de suprir esta lacuna existente
no mercado e, principalmente, para melhor assessorar seus clientes,
desenvolve, dentre suas áreas de atuação, uma específica para
trabalhos no campo do Direito Eleitoral e Partidário, em uma
verdadeira inovação em escritórios de advocacia colocando à
disposição os seguintes serviços: Assessoria na preparação de
pedidos de registros de candidaturas; Consultoria sobre a legislação
eleitoral e partidária em vigor; Propositura e defesa em ações
envolvendo Direito de Resposta e o descumprimento da legislação
eleitoral em épocas de campanha; Propositura e defesa em ações
eleitorais típicas (Impugnação ao registro de candidatura,
investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e
impugnação a mandato eletivo); Defesa em ações que envolvam
conseqüências da matéria eleitoral, administrativa e constitucional,
inclusive proteção aos direitos políticos (ações populares, ações
civis publicas, ações de responsabilidade por atos de improbidade
administrativa, etc.); Assessoria sobre Direito Partidário
(registro, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos
partidários), entre outros.
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